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PENSIONISTAS

No mês do seu aniversário não deixe de se recadastrar - CLIQUE AQUI

Prezadas associadas, criamos este link especialmente para você, pois queremos deixá-la a par de todo assunto relacionado as pensionistas. Segue abaixo algumas procurações e contratos para quem ainda não ingressou em juízo com as ações de alimentos, tais como: 100% pensão, GAP, AOL, INSALUBRIDADE.

Procuração e Contratos 100% pensão
Procuração e Contratos GAP
Procuração e Contratos Incorporação do AOL
Procuração e Contratos Adicional de Insalubridade


As ações do GAP são gratuítas, para as demais há uma pequena taxa para desconto em folha.
Após preenchê-la solicitamos entregar na Diretoria Jurídica, situada em nossa Sede Central, no pavimento térreo.
Encontro-me à sua disposição para esclarecer qualquer dúvida. Ivone Lima Vernin, Diretora de Pensionistas.

São Paulo Previdência

Caixa Beneficente da PMESP

01. QUANDO E ONDE DEVO ME RECADASTRAR?
O recadastramento deverá ser realizado todos os anos, no mês do seu aniversário, em qualquer agência do Banco do Brasil.

02. QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECADASTRAMENTO?
Cédula de identidade (RG/identificação funcional), cartão de identificação do contribuinte (CIC/CPF-MF) e comprovante de residência atualizado, com validade máxima de 90 dias. No ato do recadastramento, deverá ser indicado nome e telefone de uma pessoa responsável para qualquer eventualidade. Atenção: Pensionistas com idades acima de 16 anos e abaixo de 60 anos, além da documentação citada acima, também devem apresentar certidão de casamento ou nascimento atualizada, com no máximo 60 dias, com averbações.

03. ALÉM DO BANCO DO BRASIL ONDE POSSO ME RECADASTRAR?
Na sede da SPPREV, em São Paulo, ou nos Postos de Atendimento fora da capital (consulte a lista de endereços aqui).

04. OUTRA PESSOA OU PROCURADOR PODEM FAZER O RECADASTRAMENTO?
Não. A presença do pensionista ou aposentado é indispensável. Instrumentos de procuração particulares ou mesmo públicos não são aceitos para essa finalidade.

05. COMO É PROCEDIDO O RECADASTRAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS CIVIS E MILITARES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE?
O interessado deve entrar em contato com a autarquia e agendar visita domiciliar. Deve enviar também, antecipadamente, o atestado médico. Para sua segurança, não esqueça de exigir documento funcional e a credencial do funcionário.

06. SE RECEBO PENSÃO DA SPPREV COMO UNIVERSITÁRIO, MEU RECADASTRAMENTO DEVERÁ SER FEITO DA MESMA FORMA?
O procedimento é um pouco diferente. O recadastramento é pessoal e deve ser feito a cada seis meses, em janeiro e julho do respectivo ano letivo, apresentando os documentos na SPPREV, em São Paulo, ou nos Postos de Atendimento fora da capital.

07. COMO PENSIONISTA UNIVERSITÁRIO QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE DEVO APRESENTAR?
O documento original da Declaração de Matrícula, contendo, obrigatoriamente, a indicação do curso e a sua duração, atestado de frequência do semestre anterior, devidamente assinada pela Instituição de Ensino com reconhecimento de firma ou autenticação digital, bem como original da certidão de nascimento ou casamento com data atualizada, com no máximo 60 dias, com averbações. Os documentos retirados via Internet para comprovação universitária deverão ser assinados pela Instituição de Ensino, com reconhecimento de firma ou autenticação digital. Os estudantes que cursam nível superior através do sistema interativo deverão comprovar as exigências previstas acima. O pensionista universitário que esteja graduando-se em outro país deverá encaminhar à SPPREV documentação acompanhada de tradução reconhecida e autenticada pela Embaixada ou Consulado do Brasil, nos respectivos países. Lembre-se de que seu benefício será pago até a conclusão do curso ou até completar 25 anos de idade, desde que cumpridas todas as exigências legais.

08. CURADORES OU TUTORES PODEM RECADASTRAR OS PENSIONISTAS QUE REPRESENTAM?
Sim, desde que apresentem no ato cópia da Curatela ou Tutela expedida pelo Juízo que a deferiu, com no máximo 02 anos, não devendo ser retida pelo banco e sim encaminhada à SPPREV pelo tutor ou curador, com cópia simples do CPF, RG e comprovante de residência dos tutelados ou curatelados.

09. RESIDO FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO E NA MINHA CIDADE NÃO HÁ AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E NEM POSTOS DE ATENDIMENTO DA SPPREV. COMO POSSO ME RECADASTRAR?
Nessas condições, em caráter excepcional, para fins de recadastramento, deverá encaminhar à SPPREV Declaração de Vida e Estado Civil, feita e assinada por tabelião de notas no mesmo mês do recadastramento, contendo os dados pessoais, telefone de contato, endereço e estado civil, especificando no envelope se o inativo ou pensionista é civil ou militar. Atenção: quem deve fazer a declaração é o tabelião e não você.

10. MORO NO EXTERIOR. COMO FICA O MEU RECADASTRAMENTO?
Se por acaso você não estiver no Brasil na época do recadastramento, no mês de seu aniversário, deverá encaminhar à SPPREV declaração original de vida e estado civil, contendo os dados pessoais e estado civil, expedida pela Embaixada ou Consulado do Brasil, nos respectivos países, especificando no envelope se o inativo ou pensionista é civil ou militar.

11. SE O RECADASTRAMENTO NÃO FOR FEITO OU SE UM DOCUMENTO EXIGIDO NÃO FOR APRESENTADO O QUE ACONTECERÁ?
Nesse caso, o pagamento da pensão e da aposentadoria será suspenso até que se regularize a situação.

12. SE POR ALGUM MOTIVO EU NÃO FIZER O RECADASTRAMENTO NO MÊS DO MEU ANIVERSÁRIO, PODEREI FAZÊ-LO EM QUALQUER TEMPO?
Sim. Poderá realizá-lo a qualquer tempo, desde que não ultrapasse o limite de 6 meses, contados a partir do mês de seu aniversário, após este período o recadastramento somente poderá ser realizado na SPPREV. Para obter mais informações quantos aos documentos a serem juntados para Liberação do Pagamento Retido, clique aqui.

13. SE EU ME DIRIGIR AO BANCO PARA ME RECADASTRAR E FOR INFORMADO DE QUE NÃO PODEREI REALIZÁ-LO, COMO DEVO PROCEDER?
O recadastramento no banco é permitido no período de 6 meses, após este período, somente na SPPREV. Se o caso não for a falta de recadastramento a mais de 6 meses, o participante poderá estar com problemas de inconsistência no número de CPF. Para regularizar esta pendência, deverá comparecer à sede da SPPREV ou posto de atendimento mais próximo. Se estiver em um local onde não exista posto de Atendimento da SPPREV, deverá enviar via correio a Declaração de Vida e Estado Civil.

14. DEVO DEIXAR ALGUM DOCUMENTO DE RECADASTRAMENTO NO BANCO?
O banco deve reter somente as certidões de nascimento ou casamento, dos pensionistas da SPPREV que tiverem idade acima de 16 anos e abaixo de 60 anos.

15. CASO O BENEFICIÁRIO NÃO MANTENHA SEU ENDEREÇO ATUALIZADO JUNTO AOS CADASTROS DA SPPREV, O QUE PODERÁ OCORRER?
Poderá ocorrer a suspensão dos créditos de seu benefício, até a regularização da situação.



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