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Requerimentos e Modelos



ATENÇÃO COMUNICADO URGENTE!

 

PENSÃO 100%

 

A AIPOMESP comunica que o Mandado de Segurança, que beneficia os pensionistascujo óbito do policial militar tenha ocorrido antes de 06/07/2007, que não recebiam as suas pensões integralmente esta sendo pago neste corrente mês.

Para que possamos conferir isso, com maior eficiência possível, solicitamos que seja encaminhando copia do holerite (que esta sendo pago este mês e o anterior), por e-mail ou por correspondência ao Departamento juridico.

A AIPOMESP somente vai poder cobrar os atrasado mediante calculo feito com base nos holerites, por isso é importante o encaminhamento.

Nos casos cujo policial militar tenha falecido antes de 15/12/1998, orientamos a comparar o salário base padrão nos holerite de dezembro de 2012 e janeiro de 2013, se passaram a receber os 100%,  em caso positivo,  solicitamos informar o Departamento Juridico , para que possamos providenciar a documentação para solicitar os atrasados dos últimos 5 anos.

Marcelino - Diretor Jurídico

 

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COMUNICADO IMPORTANTE ÀS FILHAS DE PM (PENSIONISTAS)

Circular nº 07/14 – junho de 2014
Prezado (a) Associado (a)
                           
Tendo em vista que o Departamento jurídico da AIPOMESP tem recebido inúmeras queixas, por parte de nossas associadas, que o denominado Serviço de Inteligência da Polícia Militar está indevidamente comparecendo em residências de pensionistas filhas solteiras de policial militar com a finalidade de colher informações para a SPPREV.
            Segundo relatam as reclamantes, esses agentes se apresentam à paisana e se identificam com sendo policiais militares, sendo que há caso que as mesmas são “convidadas” (em forma de intimação), a comparecerem em quartéis para prestar informações sobre a sua vida pessoal.
            Normalmente as pensionistas são constrangidas a prestar informações a respeito de seus filhos e sobre convivência marital.
Cabe esclarecer que, se constatada a veracidade do relatado acima, fica evidenciado desvio de função e afronta à Constituição Cidadã de 1988, visto que a Polícia Militar não tem competências para exercer funções de competência exclusiva de Polícia Judiciária.
Diante do exposto conclui-se que os integrantes da Polícia Militar não podem atuar como polícia de inteligência sem uso de uniforme para investigar infrações penais de competência exclusiva da Polícia Civil nem mesmo a Serviço da SPPREV. As chamadas PM 2 somente pode exercer atividade investigativa na apuração de crimes militares ou de infração disciplinar que envolvem policiais da instituição, isto é, não podem investigar a vida de nossas pensionistas visto que as mesmas são civis. 
Por isso a AIPOMESP recomenda as pensionistas filhas solteiras de policiais militares a não atenderem pessoas que compareçam em sua residência e se apresentem como policiais militares visto que o que for dito será usado contra você, nem forneça cópia de documentos de filhos e nem de detalhes da paternidade dos mesmos. Visto que não estão recebendo benefícios pela SPPREV (direito de não produzir prova contra si mesmo - inciso LXIII, artigo 5º da Constituição Federal). 
A AIPOMESP orienta anotarem o nome dos policiais que comparecerem placas e características de veículos e o conteúdo dos documentos que apresentarem como justificativa da “visita” em sua residência, o batalhão que pertencem e o nome do Oficial responsável e relatem isto por escrito ao nosso Departamento Jurídico para que se possa analisar melhor esta situação e tomar as medidas que o caso requer.
A AIPOMESP orienta ainda que em caso de intimação ou convite (convite não é obrigatório atender) para prestar informações em quartéis da PM somente compareça para deixar claro que não dará informações a que não está obrigado por força de lei. Convém que o faça acompanhada por advogado.

SILVIO MARCELINO DE FREITAS - Diretor Jurídica - GESOFATO VERNIN - Presidente da AIPOMESP

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Posto imediato para Oficial transferido para reserva no período 31DEZ91 a 20OUT11

veja abaixo informações sobre esta matéria:

"Caro Oficial!

Se você foi transferido para a reserva no período de 31 de dezembro de 1991 a 20 de outubro de 2011, ou transferido compulsoriamente nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011, você FAZ JUS à promoção ao posto imediatamente superior, desde que:

1- não tenha sido beneficiado por disposição constitucional ou legal, ou por decisão judicial, que garantisse promoção em razão de sua passagem para a inatividade,
2 – contasse com, no mínimo, trinta anos de serviço.
Importante destacar que o item 02 refere-se a 30 anos de serviço, considerando as averbações válidas e que foram computadas ao período total da inatividade.
Caso não tenha sido promovido e faça jus, comunique-se com a Diretoria de Pessoal por meio do endereço eletrônico postoimediato@policiamilitar.sp.gov.br , e sendo possível informe:
01 – Dados Cadastrais (nome, RE, última OPM)
02 – Número do Diário Oficial e Boletim Geral que publicou sua inatividade (consta em seu Assentamento Individual, comunique-se com sua última OPM).

AUDI ANASTÁCIO FELIX
Diretor de Pessoal
"


Fonte PolicialBR: http://www.policialbr.com/posto-imediato-para-oficial-transferido-para-reserva-periodo-31dez91-20out11/#ixzz2yrdneLa0

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Senhores (as) pensionistas

Correspondências de um falso órgão de previdência, intitulado Superintendência Geral de Previdência Privada, estão sendo enviadas a beneficiários da SPPREV.

Com o assunto “Encerramento de conta previdenciária”, os ofícios informam que os cidadãos têm direito a uma indenização no valor de R$ 65.840, sendo que para o seu resgate seria necessário o pagamento de uma pretensa taxa de habilitação, no valor de R$ 945, e das supostas taxas das “custas judiciais”, que equivaleriam a R$ 6.584.

A São Paulo Previdência alerta seus participantes sobre a existência da referida fraude. Em caso de dúvidas sobre a veracidade de uma informação ou de uma correspondência, a recomendação da autarquia é de que os beneficiários entrem em contato com o Teleatendimento (0800 777 7738) ou compareçam presencialmente a uma das unidades de atendimento da SPPREV.

Confira abaixo no link a imagem da correspondência falsa:

http://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?Noticia=423

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Veja como é fácil associar-se (basta imprimir, preencher e remeter para nossa Sede)


Formulário próprio para Policial Militar Ativo ou Inativo
Formulário próprio para Pensionistas da CBPM

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OFÍCIO ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO O RETORNO DO PAGAMENTO À CBPM(veja aqui)

ASSUNTOS DA SPPREV

Postos de atendimentos: acesse http://www.spprev.sp.gov.br/posto_atendimento.aspx?tipo=todos

Com o objetivo de amparar as orientações no atendimento telefônico ou pessoal dos Inativos Militares que passaram para a SPPREV, a contar da folha de pagamento do mês de Outubro/2013, segue abaixo as formas de contato e atendimento da SPPREV.

Site: http://www.spprev.sp.gov.br/

 Atendimento ao Usuário

 

 1) Atendimento presencial

Sede: Rua Bela Cintra, 657 - Consolação – SP - 2ª a 6ª feira: 9h às 16h.

Outros Locais: Consultar o site. 

 

2) Tele atendimento

0800 777 7738 - 2ª a 6ª feira: 8h às 21h - Sábado: 8h às 16H. 

 

3) Autoatendimento através do site:

https://sigeprev.spprev.sp.gov.br/spprev/autoAtendimento/login.do?origem=emanager

                 Serviços disponíveis

 Alteração de Senha;

Alteração de Endereço;

Consultar protocolo

Comprovante de Rendimentos;

Demonstrativo de Pagamento;

Recebimento de Demonstrativo; e

Guia de Recolhimento.

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A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2013, OS HOLERITES DE PM INATIVOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA SPPREV:

ACESSE: https://sigeprev.spprev.sp.gov.br/spprev/autoAtendimento/login.do?origem=emanager

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CIRCULAR nº 012/2013 - reajuste mensalidade

COLÔNIAS DE PRAIA GRANDE - AGENDAMENTO PARA TEMPORADA A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA HOMENAGEIA PRESIDENTE GESOFATO

 

A AIPOMESP ganhou na Justiça o Recálculo da sexta-parte e Adicional Tempo Serviço, veja abaixo a sentença judicial:  

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo a segurança para determinar às impetradas o recálculo da sexta-parte e o adicional por tempo de serviço dos associados da impetrante, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, isto é, considerando todas as parcelas componentes da remuneração, conforme postulado, mediante apostilamento, bem como ao pagamento das diferenças devidas, vencidas a partir da impetração, com incidência de correção monetária desde a lesão e juros de mora, a partir da notificação, nos termos da Lei 11.960/09. Custas nos termos da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei 12.016/09. P.R.I.

A AIPOMESP esta vencendo a batalha das suspensões das pensões de filhas solteiras de Policial Militar.
A folha de pagamento dos veteranos (aposentados da PM) passou a ser processada pela SPPrev, veja mais
Obtivemos vitória em favor de pensionista, filha de PM, que teve o restabelecimento da pensão: Eis a sentença:
"Vistos. Relevantes os fundamentos invocados, pois embora a Lei Federal nº 9.717/98 tenha vedada a concessão de benefícios distintos dos previstos na Lei nº 8.213/91, não limitou quem deveria ser considerado dependente ou beneficiário. Ademais, até a entrada em vigor da Lei Complementar nº 1.013/07 vigorou a Lei Estadual nº 452/74. Sendo assim, defiro a liminar para determinar ao impetrado o restabelecimento do benefício previdenciário, em seu valor integral, como postulado. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Notifique-se e dê-se ciência. Após, ao Ministério Público e conclusos. Servirá a presente como mandado e/ou ofício. Int."
AIPOMESP repudia suspensão de pagamento pela SPPrev de pensões de filhas solteiras de PM
Para abrir a matéria acima em pdf clique aqui
MAIS UM GOLPE NA PRAÇA - clique aqui
PEC prioriza idosos e portadores de doença grave no pagamento de precatórios
MANDADOS DE SEGURANÇAS AJUIZADOS PELA AIPOMESP- clique aqui
Recadastramento 2012 traz novas regras para inativos e pensionistas - Portaria SPPrev - 410
Alteração para funcionalidade de conta-salário já está disponível
Veja o vídeo do Evento Prêmio Quality Brasil à AIPOMESP, ocorrido em 09 de dezembro
Fotos da Colônia de Férias em Ubatuba
Estatuto Social
Links importantes
Convênios: Pousada-Farmácia Manipulação-Psicóloga-Aparelho auditivo
1ª Regional-Taubaté
2ª Regional-Bauru
3ª Regional-S.J.Boa Vista
4ª Regional-F.Vasconcelos
5ª Regional-Araçatuba
6ª Regional-Mogi das Cruzes
7ª Regional-Limeira
8ª Regional-Itapetininga
9ª Regional-Marilia
10ª Regional-Sorocaba
11ª Regional-Ribeirão Preto
12ª Regional-Ourinhos
14ª Sub Regional-Registro

 

Prezado associado(a) faça sua atualização cadastral na AIPOMESP, abaixo arquivo em PDF e WORD (escolha):
Recadastramento em pdf Recadastramento em Word

 

 

Veja a publicação no Diário Oficial de 1º de maio de 2010, da SESSÃO SOLENE do Jubileu de Prata
da AIPOMESP, no Plenário Juscelino Kubstichek da Assembleia Legislativa de SP. clique aqui e veja
a primeira página
. clique aqui e veja a segunda página - Veja também o Boletim Comemorativo ao
Jubileu de Prata.


 

Veja como vai ficar...

RESERVAS - LIGUE (19) 3642-1206

ASSOCIADO DA AIPOMESP PAGA A METADE

DO PREÇO PRATICADO AOS DEMAIS HÓSPEDES.


 

Clique aqui e veja o nosso VÍDEO INSTITUCIONAL

Atualize seu endereço - clique aqui, baixe o formulário e nos envie por correio

Atualize seus beneficiários - clique aqui, baixe o formulário e nos envie por correio

CLIQUE AQUI E VEJA NOSSOS CONVÊNIOS

Conforme Mensagem nº 167/08, do Sr. Governador do Estado de São Paulo, de 20 de outubro de 2008, segue anexo tabela da segunda parte do reajuste salarial. Ficou tratado que a segunda parte do reajuste, ou seja 6,5%, será antecipado para agosto de 2009, clique aqui e veja a tabela.

O funcionamento do CELATO-Centro de Lazer e Terapia Ocupacional da AIPOMESP, é uma prioridade do Presidente GESOFATO VERNIN e sua diretoria...veja mais

Mais um grupo de associados receberam o atrasado do GAP - veja o vídeo


Veja na íntegra, matéria publicada no Jornal Imprensa do Policial, clique aqui


Sobre extrato de ações, 2ª via holerite PM, comprovante IRPF, Recadastramento para inativo, entre no site do
CDP DA PMESP ou clique aqui.

Caso não consiga abrir os arquivos abaixo, clique aqui e faça o download do programa adobe reader.

PM Inativo-Imprima o modelo para receber o seu holerite em casa

CARTA AO GOVERNADOR "Com o sacrifício da própria vida" veja na íntegra(clique aqui)
Auxílio Natalidade - Orientações.
Tem direito ao auxílio natalidade o associado(a) titular, pelo nascimento de filho(a).
-Prescrição: 180 dias da data do nascimento
Documentos necessários:
-Cópia Simples da Certidão de Nascimento.
-Cópia do último holerite do associado.
-Cópia do RG ou Funcional do PM.
-Declaração com firma reconhecida (casos em que o solicitante deseja que o benefício seja depositado em conta corrente).

Auxílio Funeral - Orientações.
Tem direito ao auxílio funeral, a esposa ou companheira(apresentação de declaração de convivência marital, com firma reconhecida de duas testemunhas) e filhos menores de 21 anos desde que constem na condição de beneficiários na proposta de associado ou atualização de beneficiário.
-Prescrição: 180 dias da data do falecimento.
Documentos necessários:
-Cópia Simples da Certidão de Óbito.
-Cópia Simples e Atualizada da Certidão Casamento(esposa).
-Cópia Simples do RG e CPF do beneficiário (a).
-Cópia Simples do RG ou Funcional e CPF do falecido.
-cópia do último holerite do associado.
-Cópia Simples da Certidão de Nascimento (quando filho(a) até 21 anos de idade).
-Autorização para depósito em conta corrente(opção do requerente).
-Declaração de convivência marital (para companheira)

Requerimento para Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade para preenchimento em word


Requerimento para Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade em branco - preenchimento a mão


Observe os Artigos abaixo do Estatuto Social da AIPOMESP:

Artigo 12º - São considerados dependentes de associado, para todos os benefícios e vantagens previstos no Estatuto Social da AIPOMESP: o cônjuge ou a companheira, na constância, respectivamente, do casamento ou da união estável, neste último caso, desde que devidamente cadastrada na Entidade como tal; os filhos, de qualquer condição ou sexo, até a idade limite prevista na legislação do regime geral da previdência social e não emancipados, bem como os inválidos para o trabalho e os incapazes civilmente, esses dois últimos desde que comprovadamente vivam sob dependência econômica do associado e mediante decisão judicial irrecorrível a esse respeito.

Artigo 14º- A AIPOMESP prestará aos seus associados e dependentes, dentro de suas possibilidades financeiras e orçamentárias, os seguintes benefícios: I- Auxílio Funeral; II- Auxílio Natalidade; III- Assistência Jurídica; IV- Lazer, Cultura, Esporte, etc. Seção I - Auxílio Funeral.

Artigo 15º- Auxílio Funeral é o benefício em pecúnia a que tem direito o dependente do associado devidamente cadastrado na ficha de admissão de sócio, em caso de falecimento. Parágrafo Único - O Auxílio Funeral de que trata este artigo será pago em importância a ser deliberada pela Diretoria Executiva e Conselho Fiscal em Reunião Conjunta.

Seção II - Auxílio Natalidade.

Artigo 16º- O Auxílio Natalidade é o benefício em pecúnia a que tem direito o associado, em virtude do nascimento de filhos, em importância a ser deliberada em Reunião Conjunta da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Seção III - Da Assistência Jurídica.

Artigo 17º- A Assistência Jurídica é o benefício que tem direito o associado, a esposa ou companheira e seus respectivos dependentes. Parágrafo Único - Os dependentes cadastrados na proposta de admissão no Quadro Social terão direito à Assistência Jurídica até 21 (vinte e um) anos de idade.

Artigo 18º- Quando acionados no cível ou no crime, as custas e honorários correrão por conta e risco do associado, não sendo a AIPOMESP responsável pelas mesmas, que deverão ser pagas diretamente ao advogado que responde pela ação.

Artigo 19º- O associado que estiver em atraso com suas mensalidades, não terá direito à Assistência Jurídica, só fazendo jus após sua quitação. § 1º - A AIPOMESP não intervirá de forma alguma em causas que estejam em litígio os associados e familiares entre si. § 2º - O associado (a) que pedir desligamento do quadro associativo, terá, automaticamente, renunciado as ações judiciais promovidas e patrocinadas pela AIPOMESP.

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